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Moradia geminada

Tiago1982

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Olá a todos,

Tenho em vista a aquisição de um terreno com 10,5 metros de frente.
Este terreno faz parte de um conjunto de 4 terrenos  (2 já vendidos) mas não lotados.
São 4 proprietários diferentes (irmãos) que os obtiveram por herança. Todos anunciam a possibilidade de construção de uma moradia de 3 frentes e apresentaram me uma planta aparentemente feita por topógrafo (os terrenos estão delimitados por estacas) onde prevê a implementação de 4 moradias geminadas 2 a 2.
A minha questão, em lado nenhum está escrito que posso geminar. Na câmara disseram me que podia mas na longa conversa não me disseram se carecia de autorização do vizinho.
É preciso autorização do vizinho? O vizinho tem o mesmo interesso que eu em geminar. Mas posso eventualmente ter problemas?
Obrigado


Picareta

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As moradias geminadas que conheço, fazem parte de loteamentos onde já está prevista a implantação.
O que a câmara lhe disse não tem valor nenhum, pode geminar com o lote da esquerda ou com o da direita? ou pode geminar com os dois? pode fazer de duas formas, contacta um arquitecto que vá consigo a uma reunião na câmara e que questione os fundamentos legais para a informação prestada pela câmara, ou, para mim a melhor solução é fazer um pedido de informação prévia (PIP), que consiste na entrega de uma planta de implantação na câmara para que ela se pronuncie sobre a sua viabilidade.


Tiago1982

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Tendo em conta que são 4 terrenos e os das pontas têm de afastar dos vizinhos so existe uma forma de geminar.
O arquiteto com quem falei diz que como a rua tem mais moradias geminadas a câmara não levanta questão. Na câmara disseram que dada a largura dos terrenos eles aceitavam a construção geminada  caso contrário não era possível construir. Que esse é o procedimento adotado pela câmara. Não me pareceu ser uma situação invulgar de acontecer.
Um colega ligado à construção disse que é um procedimento usual para evitar os custos do loteamento (e na câmara tb me disseram isso) mas que o vizinho teria de autorizar.
 



Picareta

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O que a câmara diz, não tem valor nenhum, se não for por escrito.
Se quer ter certezas do que está a fazer, só colocando um PIP na câmara.


ADROatelier

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Penso que deve estar a referir-se a outra questão.
Já viu o registo predial do prédio? O que lá vem referido? O prédio matricial continua sendo um unico, correcto?
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Tiago1982

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Boa tarde,
São 4 registos independentes. E o primeiro registo que existe é o registo por herança. Provavelmente teve um número novo. O antigo devia estar ainda em papel.
O registo apenas diz terreno para construção.
Cumprimentos


Pedro Barradas

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Tem a certeza!!! é que a divisão em 4 lotes não pode ser efectuado por destaque,.. entende, teria de ser alvo de operação urbanística, Operação de loteamento, com ou sem obras de urbanização, depende...

Não compre nada sem uma consulta nos serviços técnicos da camara municipal. para se inteirar das condicionantes do terreno. Leve copia simples do registo predial, e caderneta predial urbana.
Outra hipótese, é com esses mesmos documentos marcar uma reunião num gabinete de projectos/ arquitectura e através da consulta do PDM e localização do lote e verificação da papelada saber o que pode ou não fazer...


Tiago1982

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De acordo com os registos da câmara, pelo menos no que está informatizado não houve nem destaque nem loteamento.
Eu tenho os registos prediais atualizados dos 4 terrenos. As medidas batem com o que me foi apresentado. As confrontações também batem. Também tenho a cardeneta do que quero comprar. Os destaque já podia ter sido feito em vida do proprietário. Não lhe sei dizer. Sei que os terrenos estão registados.
Na câmara não levantaram objecções. O PDM também está claro para aquela área.
O gabinete idem. Todos os 4 proprietários têm interessem em geminar.
Para mim, não sei se isto é simples ou não, a rua era toda do mesmo dono, e eles tinham 4 números de registo e entre eles fizeram rectificação das áreas.


ADROatelier

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Pode transcrever o registo o que diz no registo predial? Leu as folhas todas? Costuma ter lá datas e acções sobre o prédio em questão.
Se a câmara não vê inconveniente em  fazer as habitações geminadas... parece estar tudo ok! Vai fazer ao mesmo tempo que o confinante?
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Tiago1982

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Infelizmente tudo indica que não pois dos 4 o confinante é o único que ainda está à venda. Mas até lá pode ser que seja vendido. Um dos terrenos esteve algum tempo à venda. Foi vendido no final do ano passado e  5 meses depois foi vendido o segundo, mas nesse nem vi placa. Entretanto foram os outros 2 colocados à venda. A agência do confinante é local e muito pouco conhecida mas sendo o último à venda acredito que seja vendido.

O registo não tenho comigo mas apenas tem o registo de transmissão por herança. Uma folha apenas. Nos registos disseram que qd se actualiza o registo que está originalmente em papel atribuem um novo número. Presumo que seja por isso que não tem mais histórico. Na cardenata predial diz que teve origem no número xxxxx. Isto foi feito no início de 2017, mas em 2016 o terreno já estava à venda.

Obrigado


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Compreendo.
Pode sempre pedir a caderneta predial e ir ás finanças pedir a árvore do artigo.
Na posse dessa informação, pede o registo predial do prédio original e fica a saber a historia do prédio.

Porém, se o terreno já está individualizado, talvez não se justifique nenhuma destas diligencias.
O pretender ser geminado é por causa dos aprox. 10m de frente do terreno?
Se a câmara não vê inconveniente e o Tiago também não...

Infelizmente tudo indica que não pois dos 4 o confinante é o único que ainda está à venda. Mas até lá pode ser que seja vendido. Um dos terrenos esteve algum tempo à venda. Foi vendido no final do ano passado e  5 meses depois foi vendido o segundo, mas nesse nem vi placa. Entretanto foram os outros 2 colocados à venda. A agência do confinante é local e muito pouco conhecida mas sendo o último à venda acredito que seja vendido.

O registo não tenho comigo mas apenas tem o registo de transmissão por herança. Uma folha apenas. Nos registos disseram que qd se actualiza o registo que está originalmente em papel atribuem um novo número. Presumo que seja por isso que não tem mais histórico. Na cardenata predial diz que teve origem no número xxxxx. Isto foi feito no início de 2017, mas em 2016 o terreno já estava à venda.

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Tiago1982

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Sim seria por só ter 10,5 de frente.

O meu objetivo era de facto recuar no tempo. Mas como tinha de ir ao livro em papel e como diz não valeria o trabalho.

O termo que está no registo é "sucessão hereditária e partilha"

Obrigado


ADROatelier

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 Mais acima de "sucessão hereditária e partilha", deve ter a descrição do prédio...
Por exemplo, prédio urbano com tantos m2, etc, etc...


Sim seria por só ter 10,5 de frente.

O meu objetivo era de facto recuar no tempo. Mas como tinha de ir ao livro em papel e como diz não valeria o trabalho.

O termo que está no registo é "sucessão hereditária e partilha"

Obrigado
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Tiago1982

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Sim. É um prédio urbano e a descrição é terreno para construção. Depois tem as confrontações.